Mais de 600 mil crianças brasileiras aguardam por uma vaga em creche. Os dados são do levantamento Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, divulgado em 2024 pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gaepe-Brasil. Segundo o relatório, quase metade dos municípios brasileiros (44%) têm crianças na fila por uma vaga em creche e, em 9 de cada 10 casos, o motivo é a falta de vagas disponíveis.
Diante desse cenário, o que os pais, familiares e líderes da Pastoral da Criança podem fazer quando não conseguem uma vaga em creche?
Segundo orientação do professor Vital Didonet, referência nacional em educação infantil e em direitos da criança, o primeiro passo é incluir a criança na lista de espera da unidade educacional, informando com clareza o nome, a idade e os contatos atualizados do responsável (endereço, telefone ou WhatsApp), para facilitar a comunicação assim que surgir uma vaga.
Se a vaga não for concedida, o professor recomenda que as mães e os pais se organizem em grupo e busquem uma reunião com o(a) secretário(a) de educação do município, reforçando a urgência da criação de novas vagas.
Caso o problema persista, é possível recorrer ao Ministério Público, que tem como missão a defesa dos direitos das pessoas, especialmente de crianças e adolescentes. O MP pode intermediar o diálogo com as autoridades municipais e cobrar providências.
A creche, lembra o professor, não é apenas um espaço para “deixar” a criança enquanto os pais trabalham. É um ambiente fundamental para o desenvolvimento infantil.
“Frequentar uma creche que ofereça cuidado e educação de qualidade é muito bom, não só para a família, mas principalmente para a criança. Pois ali, ela tem a oportunidade de fazer amizades com coleguinhas, brincar em grupo, aprender com materiais variados, receber orientação das professoras... Com isso, essa criança tem uma infância mais rica e uma aprendizagem bem maior do que se ela passasse o dia inteiro em casa.”
Quer entender melhor os direitos das crianças na creche e na pré-escola?
Leia ou ouça a entrevista completa com o professor Vital Didonet ao Programa Viva a Vida, da Pastoral da Criança. Ele esclarece pontos importantes sobre a diferença entre creche e pré-escola, o direito ao aleitamento materno nas instituições e os critérios que definem uma creche ou pré-escola de qualidade, para que famílias e líderes saibam o que observar.